A conservação e a arqueologia entre 1855 e 1961: pontos de contato
DOI:
https://doi.org/10.24885/sab.v35i3.1000Palavras-chave:
Conservação arqueológica, Preservação do patrimônio cultural, História da conservação, História da arqueologiaResumo
Este artigo debruçou-se sobre o processo de desenvolvimento da Conservação e da Arqueologia, destacando alguns momentos em que esses campos se aproximam e se tangenciam. Estabeleceu-se como ponto de partida meados do século XIX, quando, no Rio de Janeiro, identifica-se a presença desses ramos nas estruturas das instituições imperiais. Passa-se à formação do antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão criado no início do século XX que considera a preservação do patrimônio arqueológico nacional – e consequentemente sua conservação – como parte de sua missão. Trata-se de momento fundamental para entendermos o estabelecimento de uma legislação mais robusta que se consuma com a promulgação da Lei nº 3.924/1961.
Downloads
Referências
Referências Bibliográficas
ANDRADE, R. M. F. Brasil: Monumentos Históricos e Arqueológicos [1952]. Reedição Comentada [com contribuição de Maria Tarcila Ferreira Guedes, Augusto Carlos da Silva Telles e outros; Org. Maria Beatriz Setubal Rezende da Silva]. Rio de Janeiro: IPHAN/DAF/COPEDOC, 2012.
ALMEIDA, J. M de; DANTAS, R. M. M. C. Casa dos pássaros, precursor de um museu de História Natural ou apenas local de preparação de material zoológico a ser enviado para Portugal. Scienti-arum história IX, 9° Congresso em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia. 9 a 11 nov. 2016. Disponível em: Acesso em 25 abr. 2017.
AQUINO, K. A. Apontamentos sobre a questão do patrimônio histórico e artístico brasileiro nos anos 20 e 30: a contribuição de Blaise Cedrars e dos modernistas. Anais do XXVI Simpósio Nacio-nal de História. São Paulo: ANPUH, 2011.
BARROSO, G. A carreira de Conservador. In. Anais do Museu Histórico Nacional. Rio de Janeiro: MEC; Imprensa Nacional, v. 8, 1947.
CALDARELLI, S. B; SANTOS, M. C. M. M. Arqueologia de Contrato no Brasil. Revista USP. São Paulo: Universidade de São Paulo, n. 44, p. 52-57, 1999-2000.
CASTRO, A. A. N. Do restaurador de quadros ao conservador-restaurador de bens culturais: O corpus operandi na administração pública brasileira de 1855 a 1980. Tese de Doutorado, Universi-dade Federal de Minas Gerais, Escola de Belas Artes, 2013.
CHIOSSI, B. P. Conservação Arqueológica: Reflexões e possibilidades. Rio de Janeiro: Disserta-ção de Mestrado (Orientador: Evandro Domingues), PEP/IPHAN, 2018.
CHUVA, M. R. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.
CORRÊA, M. Dona Heloisa e a pesquisa de campo. São Paulo: Revista de Antropologia, Universi-dade de São Paulo, v. 40, n. 1, 1997.
DeBLASIS, P.; KNEIP, A. SCHEEL-YBERT, R. GIANNINI, P. C.; GASPAR, M. D. Sambaquis e Paisagens: Dinâmica natural e arqueologia regional no litoral do sul do Brasil. Revista Arqueologia Sul-Americana, Museu Nacional, v. 3, p. 9-61, 2007.
DUARTE, Paulo Alfeu Junqueira de Monteiro. Paulo Duarte II (depoimento, 1977). Rio de Janeiro: FGV, CPDOC, p. 1-178, 2010.
FARIA, L. C. A antropologia no Brasil. Depoimentos sem compromissos de um militante em reces-so. In: Anuário Antropológico 82. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984, p. 228-250.
GROLA, D. A. Coleções de História Natural no Museu Paulista, 1894-1916. Dissertação de Mes-trado, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
ICOM. Código de Ética para Museus. Versão lusófona, 2009. Disponível em: https://www.icom.org.br/?page_id=30. Acesso em: 22 fev. 2022.
KEULLER, A. T. A. M. Os estudos físicos de Antropologia no Museu Nacional do Rio de Janeiro: Cientistas, objetos, ideias e instrumentos (1876-1939). Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
LIMA, T. A. Em busca dos frutos do Mar: Os pescadores coletores do Litoral Centro-Sul do Brasil. Revista USP. Universidade de São Paulo, São Paulo, n°. 44, p. 270-327, 1999/2000.
MAGALHÃES, A. M. Inspetoria de Monumentos Nacionais (1934-1937). In: REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1. ed. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015.
MDJVI. Encadernados, 6124, Correspondências Recebidas, 1833/1846. Rio de Janeiro: Novo Mu-seu Don João VI, 1836, p. 97.
MENDES, E. G. Paulo Duarte. Revista estudos Avançados. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 8, n° 22, 1994.
OLIVEIRA, F. V. Intelectuais, cultura e política na São Paulo dos anos 30: Mário de Andrade e o Departamento Municipal de Cultura. 2005. Revista CPC, Universidade de São Paulo, v. 12, p. 11-19, 2005.
PEIXOTO, P. A. Os escritos de Manoel Araújo Porto-alegre sobre cidades [1844-1853] Temporali-dades e sedimentações. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
PENIN, A. Academia, Contrato e Patrimônio: Visões distintas da mesma disciplina. Tese de Douto-rado, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
RANGEL, M. F. Museologia e patrimônio: encontros e desencontros. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 1, p. 103-112, jan.-abr. 2012.
SÁ, I. C. Lygia Martins Costa: Narrativa sobre suas contribuições à Museologia e ao Patrimônio. Brasília:Revista do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Universidade de Bra-sília, v. 4. n. 8, 2015.
SALA, D. Mário de Andrade e o Anteprojeto do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. São Paulo: Universidade de São Paulo, n. 31, 1990.
SALADINO, A. Prospecção: o patrimônio arqueológico nas práticas e trajetórias do IPHAN. Tese de Doutorado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Rio de Janeiro, 2010.
SANJAD, N. R. A coruja de Minerva: O Museu Paraense entre o Império e a República, 1866- 1907. Tese de Doutorado, Casa de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.
SEDA, P. As pesquisas arqueológicas em Minas Gerais: das Pesquisas de Lund à Contribuição do IAB. BOLETIM IAB, n. 11, set. 2001.
SILVA, R. C. P. Compatibilizando os Instrumentos legais de preservação arqueológica no Brasil: O Decreto-Lei n° 25/37 e a Lei n° 3924/61. Revista de Arqueologia, n° 9, 1996.
SILVA, B. S.; SILVA, C. R. Os diretores do Museu Nacional/UFRJ. Rio de Janeiro: Museu Nacio-nal, organizado pela seção de Museologia, 2007/2008.
SIMÃO, L. M. Elos do patrimônio: Luiz Castro Faria e a preservação dos monumentos arqueológi-cos no brasil. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi, v. 4, n. 3, 2009, p. 421- 435.
SIQUEIRA, G. K. Curso de Museus – MHN: 1932-1978: O perfil acadêmico-profissional. Rio de Janeiro: UNIRIO/MAST, 2009.
SIQUEIRA, G. K; GRANATO, M.; SÀ, I. C. Relato da experiência: o tratamento e a organização do acervo documental do Núcleo de Memória da Museologia no Brasil, Rio de Janeiro. Revista CPC. São Paulo, n. 6, p. 142-169, maio 2008/out. 2008.
SOUZA, A. M. História da Arqueologia Brasileira. Pesquisas – Antropologia. São Leopoldo/RS: Ins-tituto Anchietano de Pesquisas, n. 46, 1991.
SPHAN/Pró-memória. Proteção e Revitalização do Patrimônio Cultural no Brasil: Uma trajetória. Ministério da Educação e Cultura. Fundação Nacional Pró-Memória. Brasília, 1980.
SQUEFF, L. C. A reforma pedreira na Academia Imperial de Belas Artes (1854-1857) e a constru-ção do espaço social do artista. Cadernos. Cedes, n. 51, nov. 2000.
THOMPSON, A. Entrevista com Judith Martins. Rio de Janeiro: IPHAN/DAF/Copedoc, 2009.
TORRES, H. A. Contribuição para o estudo da proteção ao material arqueológico e etnográfico no Brasil. Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, p. 9-30, 1937.
Constituição, leis e decretos
BRASIL. Collecção das leis do Imperio do Brasil de 1855. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, Tomo XVIII, Parte II, 1856. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/18443/colleccao_leis_1855_parte2.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acessado em: 18 fev. 2022.
BRASIL. Decreto n° 6116, de 9 de fevereiro de 1876.Rio de Janeiro: Thomaz José Coelho de Al-meida [2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-6116-9-fevereiro-1876-549080-publicacaooriginal-64413-pe.html. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto n° 98, de 8 de novembro de 1890. Rio de Janeiro: Capital Federal, Benjamin Constant Botelho de Magalhães [2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-982-8-novembro-1890-515569-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em Acesso em: 22 fev. 2022
BRASIL. Decreto n° 7.862, de 9 de fevereiro de 1910. Rio de Janeiro: Rodolpho Miranda [2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-7862-9-fevereiro-1910-503025-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto n° 9211, de 15 de dezembro de 1911. Rio de Janeiro: HERMES R. DA FONSE-CA [2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-9211-15-dezembro-1911-502745-regulamento-pe.pdf. Acesso em: Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto n° 11.896, de 14 de janeiro de 1916. Rio de Janeiro: José Rufino Beserra Caval-canti [2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-11896-14-janeiro-1916-517466-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 15.596, de 2 de agosto de 1922. Rio de Janeiro: Joaquim Ferreira Chaves [2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-15596-2-agosto-1922-568204-publicacaooriginal-91597-pe.html. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934 [2022]. Rio de Janeiro: Sala das Sessões da Assembleia Nacional Constituinte. Dis-ponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto n° 24.735, de 14 de julho de 1934. Rio de Janeiro: Washington F. Pires. [2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24735-14-julho-1934-498325-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937. Rio de Janeiro: Getúlio Vargas [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Lei n° 378, de 13 de janeiro de 1937. Rio de Janeiro: Getúlio Vargas [2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-378-13-janeiro-1937-398059-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 92, de 21 de dezembro de 1937. Rio de Janeiro: Getúlio Vargas [2022]. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-92-21-dezembro-1937-350840-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937. Rio de Janeiro: Getúlio Vargas [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del093.htm. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 526, de 1 de julho de 1938. Rio de Janeiro: Getúlio Vargas [2022]. Disponí-vel em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-526-1-julho-1938-358396-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto n° 20.303, de 2 de janeiro de 1946. Rio de Janeiro: Raul Leitão da Cunha [2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-20303-2-janeiro-1946-327737-publicacaooriginal-1-pe.html. Aceso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Lei n° 3924, de 26 de julho de 1961. Brasília: Jânio Quadros [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3924.htm. Acesso em: 22 fev. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Bruno Chiossi, Marina Jardim e Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
