A gestão do Patrimônio Cultural Subaquático no Atlântico Afro-ibero-americano: Uma perspetiva comparada entre Brasil, Cabo Verde, Portugal e Uruguai
DOI:
https://doi.org/10.24885/sab.v37i3.1162Palavras-chave:
Patrimônio Cultural Subaquático, arqueologia subaquática, convenção da Unesco de 2001Resumo
Ao longo dos últimos 20 anos, a arqueologia subaquática tem sofrido, enquanto disciplina científica, uma grande evolução, refletindo o despertar das diferentes sociedades para a necessidade de salvaguardar o seu Patrimônio Cultural Subaquático (PCS). Contudo, as conjunturas políticas dos diferentes estados têm levado à definição de políticas de gestão e salvaguarda que nem sempre refletem as necessidades ideais do PCS. Refletindo sumariamente sobre algumas dessas conjunturas, este trabalho visa apresentar, em linhas gerais, a evolução e a afirmação da arqueologia subaquática em Portugal, no Brasil, em Cabo Verde e no Uruguai. Incidindo sobre as questões mais prementes, serão analisados os processos relacionados com a implementação de normas legais de salvaguarda conformes à Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de 2001, bem como o seu cumprimento. As diferentes perspectivas serão assim analisadas comparativamente, considerando as distintas sensibilidades dos contextos em questão, que envolvem tanto a defesa como a proteção patrimonial em meio aquático nos diferentes países.
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Referências
ALBUQUERQUE, Luis. O descobrimento das ilhas de Cabo Verde. In: ALBUQUERQUE, Luis; SANTOS, Maria E. M. História Geral de Cabo Verde. S. L.: Instituto de Investigação Científica Tropical e Direção Geral do Patrimônio Cultural de Cabo Verde, 1991. Vol. I.
ALVES, Francisco S. J. O itinerário arqueológico subaquático do Océan. O Arqueólogo Português, série IV, 8/10, p. 455-467, 1990-1992.
ALVES, Francisco S. J. O desenvolvimento da arqueologia subaquática em Portugal: Uma leitura. Revista da Associação dos Arqueólogos Portugueses, 54, p. 255 – 260, 2002.
ALVES, Francisco S. J.; CASTRO, Luis F. M. V. New Portuguese legislation on management of the underwater cultural heritage. Conservation and Management of Archaeological Sites, 3.3: p. 159-162, 1999. Disponível em: https://www.tandfonline.com/toc/ycma20/3/3?nav=tocList . Acessado em: 24/03/2023.
AMARAL, Ilídio. 1964. Santiago de Cabo Verde: A terra e os homens. Lisboa: Memórias da Junta de investigação do ultramar, 1964. Nº. 48, 2ª. série.
BAVA-de-CAMARGO, Paulo F. Leyes, Normas, procedimientos informales y inseguridad jurídica. Cultura y Desarrollo, Havana, 13, p.28-31, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232897. Acesso em: 04/10/2020.
BETTENCOURT, José. Arqueologia marítima da Ria de Aveiro: uma revisão dos dados disponíveis. In: ALVES, F.; GARRIDO, A. Octávio Lixa Filgueiras. Arquitecto de Culturas Marítimas. Lisboa: Âncora Editora, 2009. P. 137-160.
BETTENCOURT, José; CARVALHO, Patrícia. A história submersa na baía da Horta: resultados preliminares dos trabalhos arqueológicos no “naufrágio do marfim” (primeiro quartel do século XVIII). Actas do V Colóquio "O Faial e a Periferia Açoriana nos séculos XV a XIX", Horta: Núcleo Cultural da Horta, 2010. P. 139-152.
BETTENCOURT, José. Coastal construction projects and rescue archaeology: the case of Horta Bay (Azores, Portugal)”. In: NEGUERUELA MARTÍNEZ, I., CASTILLO BELINCHÓN, R. and RECIO SÁNCHEZ, P. (coord.). Proceedings of the 5th International Congress on Underwater Archaeology (IKUWA) - A heritage for mankind. Cartagena: Museo Nacional de Arqueología Subacuática, 2016. P. 120-130.
BETTENCOURT, José. Os naufrágios da baía de Angra (ilha Terceira, Açores): uma aproximação arqueológica aos navios ibéricos e ao porto de Angra nos séculos XVI e XVII. Tese de doutoramento em História - variante Arqueologia, FCSH-Universidade Nova de Lisboa, 2017.
BETTENCOURT, José; CARVALHO, Patrícia; COELHO, Inês. Report of the underwater archaeological works developed by CONCHA project in Santiago Island between April 2018 and January 2019. S. l.: s. n., 2020. Relat. Técnico. Disponível em: https://cham.fcsh.unl.pt/CONCHA/assets/2020_capeverde_port_report2_net.pdf. Acesso em 23/03/2022.
BLACKMAN, David J. Ancient harbours in the Mediterranean. Part 1. International Journal of Nautical Archaeology and Underwater Exploration, 11(2), p.79-104, 1982.
BLOT, Jean-Y. e BLOT, Maria L. De la glaciation de Würm aux derniers temps de la marine à voile: Éléments pour une carte archéologique du patrimoine immergé au Portugal. O Arqueólogo Português, série IV, 8/10, p. 425-454, 1990-1992a.
BLOT, Jean-Y. e BLOT, Maria L. Problématique d’une recherche entreprise pour le compte du Museu Nacional de Arqueologia (M.N.A.) de Lisbonne dans le cadre du programme de recensement du patrimoine culturel immergé. O Arqueólogo Português, IV-8/10: 469-485, 1990-1992b.
BLOT, Jean-Y. e BLOT, Maria L. O "interface" história arqueologia: o caso do "San Pedro de Alcantara" (1786). Lisboa: Academia de Marinha, 1992.
BLOT, Maria L.; VIVAR ANAYA, J. Arqueologia funerário de um naufrágio. Presenças humanas sul-americanas num depósito de náufragos da costa portuguesa (San Pedro de Alcantara, Peniche, 1786). Terrenos da Arqueologia da Península Ibérica. Actas do 3º Congresso de Arqueologia Peninsular. Vol. VIII. Porto: ADECAP, 2000. P. 549-570.
BUGALHÃO, Jacinta. A arqueologia náutica e subaquática em Portugal. Breves Apontamentos. O tempo resgatado ao mar. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda / Direcção Geral do Património Cultural - Museu Nacional de Arqueologia, 2014. P.19-22.
CAMARGO, Haroldo L. Patrimônio Histórico e Cultural. São Paulo: Aleph, 2010. 2ª ed.
CABRERA PÉREZ, Leonel; CURBELO, Carmen. Procesos de formación de sitio: un documento desagregado en la Batería de Santa Ana (Maldonado, Uruguay). In: CONSENS, M.; LÓPEZ MAZZ, J. M.; CURBELO, C. (Eds.) Arqueología en el Uruguay: 120 años después. Actas de VIII Congreso Nacional de Arqueología Uruguaya. Montevideo: Imprenta y Editorial Surcos, 1995. P. 276-286.
CAPDEPONT, I.; MAROZZI, O.; GARCÍA, L. Análisis de los materiales vítreos recuperados en la Batería de Santa Ana, Isla de Gorriti, Maldonado. In: CONSENS, M.; LÓPEZ MAZZ, J. M.; CURBELO, C. (Eds.) Arqueología en el Uruguay: 120 años después. Actas de VIII Congreso Nacional de Arqueología Uruguaya. Montevideo: Imprenta y Editorial Surcos, 1995. P. 304–313.
CARVALHO, Carlos; NETO, José Luís; PARREIRA, Pedro. O Projeto Margullar contributos para a Arqueologia subaquática em Cabo Verde. Al-Madan, 22, 2019, pp. 35-41.
CASTIÑEIRA, C., Batería Santa Ana: una aproximación a los procesos de formación. Procesamiento de los datos: mapeo y animación. In: CONSENS, M.; LÓPEZ MAZZ, J. M.; CURBELO, C. (Eds.) Arqueología en el Uruguay: 120 años después. Actas de VIII Congreso Nacional de Arqueología Uruguaya. Montevideo: Imprenta y Editorial Surcos, 1995. P. 287–303.
CURBELO, Carmem. Una tentativa de análisis espacial en arqueología histórica: la Bahía de Maldonado. Arqueología Histórica en América Latina, 16, 1996, p. 103-119.
CRISMAN, Kevin; GARCIA, C. The Shipwrecks of Angra Bay, 2000-2001. The INA Quarterly, College Station, Institute of Nautical Archaeology, 28(4), 2001, p. 3-11.
D´OLIVEIRA, Emanuel; C. Cabo Verde na rota dos naufrágios. Praia: s. n., 2005.
DELGADO, James P.; STANIFORTH, Mark. Underwater Archaeology. Encyclopedia of Life Support System (EOLSS). Canada & Australia. 2010. Disponível em: http://www.eolss.net/Sample-Chapters/C04/E6-21-01-10.pdf. Acessado em: 1/2/2022.
BRASIL, DIÁRIO OFICIAL. MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Centro Nacional de Arqueologia. Portaria nº 38, de 7 de junho de 2019. DOU nº 110, segunda-feira, 10 de junho, 2019, seção: 1, página 7.
DIOGO, Antonio M. D.; CARDOSO, João P. Ânforas béticas provenientes de um achado marítimo ao largo de Tavira. Revista Portuguesa de Arqueologia, 3.2, 2000, p. 67-79.
DRIVER, Felix; MARTINS, Luciana. Shipwreck and Salvage in the Tropics: The Case of HMS Thetis, 1830-1854. Journal of Historical Geography, 32 (3), 2006, p. 539-562.
FLORENTINO, Manolo; AMANTINO, Márcia. Uma morfologia dos quilombos nas Américas, séculos XVI-XIX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, 19, 2012, 2012, p. 259-297.
FRANCO, Osvaldo F. P. Aspectos jurídicos internacionais da exploração arqueológica submarina. Revista Marítima Brasileira, 7/8/9, 1977. P. 101-109.
FUSCO, Nelsys; CABRERA, Leonel; CURBELO, Carmen; MARTÍNEZ, Eliane. Investigaciones arqueológicas en Isla Gorriti (Dpto. Maldonado). In Primeras Jornadas de Ciencias Antropológicas en el del Uruguay. 23 al 27 de noviembre, 1987, Montevideo. Montevideo: Ministerio de Educación y Cultura, 1992. P.105–110.
FUSCO, Nelsys. De azul, pintada de azul. La cerámica portuguesa de Colonia del Sacramento. In: Do Tratado de Tordesilhas al Tratado de Madrid, Sociedade Portuguesa de Estudos do século XVIII. Lisboa: s. n., 1997.
FUSCO, Nelsys. Un diálogo con la cerámica portuguesa de la Colonia del Sacramento. Revista de Arqueología Americana, 22, 2003, p. 43-62.
FUSCO, Nelsys;; DEAGAN, Kathleen. Bajo el signo de Belén. La cerámica portuguesa de Colonia del Sacramento. In: Actas del IX Congreso Nacional de Arqueología. Arqueología uruguaya hacia el fin del milenio, tomo II, Uruguai, 1997, p. 37-47.
FUSCO, Nelsys; PEREIRA, Virgínia. Una casa emblemática en Colonia del Sacramento: la antigua morada de los gobernadores portugueses. Hoy símbolo de la historia de la ciudad y del inicio de la arqueología histórica en Uruguay. Teoría y Práctica de la Arqueología Histórica Latinoamericana, vol. 2, nº. 1, 2021, p. 25-54.
GARCIA, Catarina, MONTEIRO, Paulo A.; PHANEUF, Erik. Os destroços dos navios Angra C e D descobertos durante a intervenção arqueológica subaquática realizada no quadro do projecto de construção de uma marina na baía de Angra do Heroísmo. Revista Portuguesa de Arqueologia, 2.2, 1999, p. 211-232.
GARCIA, Catarina. O Porto de Angra no século XVII e o sistema portuário do Atlântico. 2008. Dissertação (Mestrado em História Insular Atlântica) – Universidade dos Açores, 2008.
GARCÍA, L.; PEREIRA, V. e FERNÁNDEZ, E. Intervención arqueológica en la Ciudad Vieja: historia de una manzana, Montevideo, Uruguay. Montevideo: s.n., 2011. Colección Avances de Investigación, Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación. 20p.
HOSTINS, Geraldo. The Pirate of Cotinga Island (1718): The History and Archaeology of a Mysterious Shipwreck in the South of Brazil. MAHS News, 32(2), primavera, 2021, p. 8-13. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340732038_The_Identification_of_the_Pirate_and_Shipwreck_MAHSNews_Report_Fall_2021. Acesso em: 14/02/2022.
KELDJIAN, Eduardo; LEZAMA, Antonio; GÁSCUE, Andrés; BRUM, Laura. Informe final proyecto: Tecnologías aplicadas a la gestión del Patrimonio Cultural Subacuático de la bahía de Maldonado, Uruguay. Investigación Fondo María Viñas de la Agencia Nacional de Investigación e Innovación. Centro de Investigaciones del Patrimonio Costero, Centro Universitario Regional del Este, Universidad de la República (Uruguay): s. n., 2019. 246p.
LEZAMA, Antonio. Historia Debajo el Mar (2ª y última parte): Introducción a la Arqueología Subacuática en el Río de la Plata. Anales de Prehistoria y Arqueología, 16, 2000, p. 149-165.
LEZAMA, Antonio. El rescate del “Salvador” en la bahía de Maldonado. In La Arqueología Uruguaya ante los Desafíos del Nuevo Siglo. Actas del X Congreso de Arqueología Uruguaya, BEOVIDE, L. e CURBELO, C. Montevideo: Asociación Uruguaya de Arqueología, 2004. Pp. 1–15. CD-Rom.
LEZAMA, Antonio. Escritos Bajo el Mar: arqueología subacuática en el Río de la Plata. Montevideo: Linardi y Risso – Universidad de la República, 2009. 143p.
LEZAMA, Antonio; PEREIRA, Virginia; FERNANDEZ, Ezequiel. Informe final de la investigación del pecio de la nave capitana de Martim Affonso de Sousa (1531). Proyecto de Investigación PDT del Ministerio de Educación y Cultura. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, Universidad de la República (Uruguay): s. l, 2006. 180p.
MINISTERIO DE EDUCACIÓN Y CULTURA. Plan de Gestión del Barrio Histórico de Colonia del Sacramento. Ministerio de Educación y Cultura: Montevidéu, 2012. 154p. Disponível em: https://www.colonia.gub.uy/uploads/planDeGestionDelBarrioHistoricoDeColoniaDelSacramento.pdf. Acesso em: 10/02/2023.
MONTEIRO, Paulo. A Carta Arqueológica Subaquática dos Açores: metodologia, resultados e sua aplicação na gestão do património subaquático da Região Autónoma dos Açores. 3º Congresso de Arqueologia Peninsular: UTAD, Vila Real, Portugal, Setembro de 1999, 2000, p. 497–524.
MOREIRA, Aline R. O. Sob o mar da Bahia: arqueologia da Nau Nossa Senhora do Rosário e Santo André, século XVIII, Salvador/BA. Laranjeiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Arqueologia). Programa de Pós-Graduação em Arqueologia. Universidade Federal de Sergipe, Laranjeiras, 2017.
ONEGA, Elizabeth. Los materiales cerámicos de la Bateria de Santa Ana, Isla Gorriti, Maldonado. In: CONSENS, M.; LÓPEZ MAZZ, J. M.; CURBELO, C. (Eds.) Arqueología en el Uruguay: 120 años después. Actas de VIII Congreso Nacional de Arqueología Uruguaya. Montevideo: Imprenta y Editorial Surcos, 1995. P. 294–299.
PALOMO, Antoni; PIQUÉ, Raquel; TERRADAS, Xavier; BOSCH, Àngel; BUXÓ, Ramon; CHINCHILLA, J úlia.; SAÑA, Maria; TARRÚS, Josep. Prehistoric occupation of Banyoles lakeshore: results of recent excavations at la Draga site, Girona, Spain. Journal of Wetland Archaeology, vol.14 (1), 2014, p.58-73.
PHANEUF, Erik. Angra C, une épave Hollandeise en context Açoréen du XVIIe siècle. 2003. Dissertação (Mestrado em Antroplogia) – Université de Montréal, 2003.
RAMBELLI, Gilson. Arqueologia até debaixo d’água. São Paulo: Maranta, 2002. 1ª. Ed.
SANTOS, Maria E. M.; GARCIA, João C. (dir.). Álbum cartográfico de Cabo Verde, Comissão de Cartografia (1883-1936). Lisboa: Instituto de Investigação e do Património Culturais, 2010.
SILVARES, José C.; MOURA, Luis F. H. A. Príncipe das Astúrias: o mistério das profundezas. São Paulo: Magma Cultural, 2006.
SOCIEDADE GEOGRÁFICA BRASILEIRA. Revive um navio corsário de Saint Malô, afundado em Paranaguá em 1718. Geográfica, São Paulo, vol. 15, 1965, p. 28-31.
TORRES, Rodrigo O. Projeto Observabaía: Patrimônio Cultural Subaquático da Baía de Todos os Santos. Relatório Parcial 2015. Navigator, Rio de Janeiro, 12 (24), 2016, p. 140-153.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. List of properties inscribed on the World Heritage List. The Historic Quarter of the City of Colonia del Sacramento, Uruguay. REF. 747. World Heritage Committee Report. 19th Session. 1995.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris, realizada entre 15 de outubro a 3 de novembro de 2001, na sua trigésima primeira sessão, reconheceu a importância do patrimônio cultural subaquático enquanto parte integrante do patrimônio cultural da humanidade. Paris: Unesco, 2001. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/culture/themes/underwater-cultural-eritage/2001-convention/official-text/. Acesso em: 7 set. 2020.UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Insular area and bay of Colonia del Sacramento. Tentative List for World Cultural Heritage nomination. 2005. Disponível em: https://whc.unesco.org/en/tentativelists/2034/. Acesso em: 26/03/2023.
YOUSSEF, Alain E. Questão Christie em perspectiva global: pressão britânica, guerra civil norteamericana e o início da crise da escravidão brasileira (1860-1864). Revista de História, São Paulo, 177, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rh/a/GCHp3LSsRgm6R344QSJgz5c/?lang=pt. Acesso em: 11/03/2022.
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