A gestão do patrimônio arqueológico em territórios indígenas
A resistência Munduruku e a preservação do patrimônio cultural frente ao licenciamento ambiental de empreendimentos em territórios tradicionalmente ocupados
Palavras-chave:
Arqueologia da Bacia do Rio Tapajós, Gestão do Patrimônio Arqueológico, Etnoarqueologia ColaborativaResumo
Este artigo apresenta a análise da dispensa dos estudos etnoarqueológicos colaborativos no âmbito do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires e quais as implicações dessa decisão para a proteção do patrimônio arqueológico. Considerando que, na arqueologia, o caráter patrimonial dos conjuntos materiais está intrinsecamente ligado à sua apropriação e fruição pelas comunidades locais – e disso depende a proteção aos contextos arqueológicos –, a decisão expôs os sítios da região aos impactos decorrentes da implantação do empreendimento e abriu um precedente que pode ser desastroso para os povos – e para a conservação do patrimônio cultural – afetados por grandes obras de infraestrutura em territórios tradicionalmente ocupados.
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Referências
ALMEIDA, A.W.B. 2004. Terras Tradicionalmente Ocupadas. Processos de Territorialização e Movimentos Sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 6:9-32
ALMEIDA, M.B. 2012. Sempre quando passa alguma coisa, deixa rastro: um breve ensaio sobre patrimônio arqueológico e povos indígenas. Sociedade de Arqueologia Brasileira, Revista de Arqueologia 24: 74-85.
BRASIL. 1937. Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0025.htm.
BRASIL. 1961. Lei 3.924 de 26 de julho. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3924.htm.
BRASIL. 1988. Artigo 231. Constituição da Republica Federativa. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.
BRASIL. 1996. Decreto 1.775 de 8 de janeiro. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1775.htm.
BROWN, L. A. 2004. Dangerous places and wild spaces: creating meaning with materials and space at contemporary Maya shrines on El Duende Mountain. Journal of Archaeological Method and Theory 11 (1): 31-58.
CARDOSO, T.M. 2013. Malhas Cartográficas: Técnicas Conhecimento e Cosmopolítica do Ato de Mapear Territórios Indígenas. Trabalho apresentado durante a IV Reunião de Antropologia da Ciência e da Tecnologia (IV REACT). Unicamp/SP.
CARROL, A. K.; ZEDEÑO, M.; STOFFLE, R.W. 2004. Landscapes of the ghost dance: a cartography of Numic ritual. Journal of Archaeological Method and Theory 11 (2): 127-56.
DESCOLA, P. 1996. La Selva Culta. Simbolismo e praxis en la ecología de los Achuar. Abya-yala, 468 pp.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO. Geoprocessamento. http://www.funai.gov.br/index.php/servicos/geoprocessamento
MACHADO, J. S. 2012. Lugares de Gente: Mulheres, Plantas e Redes de Troca no Delta Amazônico. PPGAS, Museu Nacional, UFRJ, 350 pp.
MOORE C.R.; THOMPSON V.D. 2012. Animism and Green River Persistent Places: a dwelling perspective of Shell Mound Archaic. Journal of Social Archaeology 12: 264-84.
SILVA, F. A. 2011. Patrimônio Arqueológico em Terras Indígenas: Considerações sobre o Tema no Brasil. In. FERREIRA, L. M.; FERREIRA, M. L. M.; ROTMAN, M. B. (orgs). Patrimônio Cultural no Brasil e na Argentina: estudos de caso. São Paulo: Annablume, pp. 193-218.
SILVA, F.A . 2014. O passado no presente: narrativas arqueológicas e narrativas indígenas. In: MENESES, L. (org.). Multivocalidade, no prelo.
SILVA, F.A.; BESPALEZ, E.; STUCHI, F.F. 2011. Arqueologia Colaborativa na Amazônia: Terra Indígena Kuatinemu, Rio Xingu, Pará. Amazônica 3 (1): 32-59.
STEWART, A.M.; KEITH, D.; SCOTTIE, J. 2004. Caribou crossings and cultural meanings: placing traditional knowledge and archaeology in context in an Inuit landscape. Journal of Archaeological Method and Theory 11 (2): 183-212.
STEWART, A.M.; STRATERN, A. 2003. Landscape, memory and History: anthropological perspectives. Pluto Press, 256 pp.
ZEDEÑO, M. N.; BOWSER, B.J. 2009. The archaeology of meaningful places. In: ZEDEÑO, M. N.; BOWSER, B.J. (Eds.). The archaeology of meaningful places. Salt Lake City. The University of Utah Press. pp. 1-14.
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