“Joga fora no lixo”?
reflexões sobre o descarte de espólio de pesquisas arqueológicas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.24885/sab.v33i3.847Resumo
O presente artigo visa enfrentar a discussão do descarte de vestígios arqueológicos no Brasil. Partindo das nossas experiências nos processos de geração de acervos em museus, instituições de guarda e pesquisa do patrimônio arqueológico, buscamos discutir a temática a partir de três prismas: pelos aspectos legais associados ao tema; por exemplos de redestinação de materiais arqueológicos; e, finalmente, pela sugestão de diretrizes possíveis para ações de descarte. O objetivo é contribuir com a discussão, em prol da preservação do patrimônio arqueológico como bem da União e em benefício da sociedade.
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Referências
ALONSO, Marta Dolabela Lima. Descarte. Revista de Biblioteconomia de Brasília, v. 16, n. 2, p. 191-206, 1988.
BATE, Luis Felipe. El proceso de investigación en Arqueología. Crítica, Barcelona, 1998.
BICHO, Nuno Ferreira. Manual de Arqueologia pré-histórica. Lisboa: Edições 70, 2006.
BOADO, Felipe Criado. Arqueológicas, la razón perdida: la construcción de la inteligencia arqueológica. Barcelona: Bellaterra, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Publicado no DOU de 6/12/1937.
BRASIL. Lei federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Publicado no DOU de 27/7/1961 e retificado em 28/7/1961.
BRASIL. Lei federal nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. Publicado no DOU de 15/1/2009.
BRASIL. Lei federal nº 12.682, de 09 de julho de 2012. Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Publicado no DOU de 09/07/2012.
BRASIL. Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências. Publicado no DOU de 20/09/2019.
BRASIL. Portaria Minc/Sphan nº 07, de 01 de dezembro de 1988. Estabelece procedimentos para a comunicação prévia, às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações arqueológicas em sítios arqueológicos previstos na Lei nª 3.924, de 26 de julho de 1961.
BRASIL. Portaria Minc/Iphan nº 196, de 18 de maio de 2016. Dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.
BRASIL. Portaria MDS/Iphan nº 375, de 19 de setembro de 2018. Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.
BRUNO, Maria Cristina Oliveira. As futuras gerações têm direito à herança arqueológica? Premissas e desafios dos processos de musealização. In: MACHADO, Gerson; SOUSA, Flávia Cristina Antunes de; STERBACH, Judith (Orgs.). Educação patrimonial e Arqueologia pública: experiências e desafios. Itajaí: Casa Aberta Editora, 2013, p. 21-39.
BRUNO, Maria Cristina Oliveira. Musealização da Arqueologia: um estudo de modelos para o projeto Paranapanema. Lisboa: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 1999.
BRUNO, Maria Cristina Oliveira; ZANETTINI, Paulo Eduardo. O futuro dos acervos. In: Anais do I Congresso Internacional de Arqueologia da SAB e XIV Congresso Nacional da SAB – Florianópolis (CD-Rom). Erechim, Habilis, 2007.
CALDARELLI, Solange Bezerra. Arqueologia Preventiva: uma disciplina na confluência da Arqueologia pública e da avaliação ambiental. Habitus, v. 13, n. 1, p. 5-30, 2015.
CALDARELLI, Solange Bezerra (Org.). Atas do Simpósio sobre Política Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Goiânia: Universidade Católica de Goiás, Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Fórum Interdisciplinar para o Avanço da Arqueologia, 1997, 263p.
CAMARGO-MORO, Fernanda de. Museus – aquisição e documentação. Rio de Janeiro: Livraria Eça Editora, 1986.
CASTRO, Maria Laura Viveiros de; FONSECA, Maria Cecília Londres. Patrimônio imaterial no Brasil. Brasília: Unesco; Educarte, 2008.
CHOAY, Françoise. L'Allégorie Du Patrimoine. Paris: SEUIL, 1996.
CHOAY, Françoise. The Invention of the Historic Monument. New York : Cambridge University Press, 2001.
COSTA, Carlos Alberto Santos. A arma e o golpe de misericórdia: aspectos sobre a legalidade que (des)ampara os museus, instituições de guarda e pesquisa do patrimônio arqueológico. Revista Museologia & Interdisciplinaridade, v. 7, n. 13, p. 274-289, 2018.
COSTA, Carlos Alberto Santos. A legalidade de um equívoco: acerca dos processos legais para a guarda de materiais arqueológicos em instituições museais. In: Anais do I Congresso Internacional de Arqueologia da SAB e XIV Congresso Nacional da SAB. Erechim: Habilis (CD-ROM), 2007.
COSTA, Carlos Alberto Santos. Gestão de acervos arqueológicos: considerações sobre a perspectiva legal. In: MENDONÇA, Elizabete de Castro; SILVA, Junia Gomes da Costa Guimarães e (Orgs.). Bens culturais musealizados: políticas públicas, preservação e gestão. Rio de Janeiro: Unirio/Escola de Museologia, 2014, p. 79-87.
COSTA, Carlos Alberto Santos Costa. Por políticas para a gestão e musealização do patrimônio arqueológico: uma escala de sentidos. Habitus, v. 17, n. 1, p. 101-124, 2019.
COSTA, Carlos Alberto Santos. Um grito de sobrevivência: agenciamento das bases jurídico-legais de endosso institucional para a guarda e pesquisa de acervos arqueológicos e a militância político-acadêmica das comunidades arqueológica e museológica. Revista de Arqueologia Pública, v. 11, n. 2, p. 215-253, 2017.
COSTA, Carlos Alberto Santos; COMERLATO, Fabiana. Você me daria um cheque em branco? Um olhar sobre o endosso institucional em projetos de Arqueologia. Revista de Arqueologia, v. 26/27, n. 2/1, p. 115-131, 2013/2014.
DESVALÉES, André; MAIRESSE, François. Conceitos-chave de Museologia. São Paulo: ICOM | Pinacoteca do Estado de São Paulo / Secretaria de Estado da Cultura, 2013.
DUARTE CÂNDIDO, Manuelina Maria; CALDARELLI, Solange Bezerra. Desafios da Arqueologia Preventiva: como gerir e socializar o imenso volume de materiais e documentos por ela produzidos? Revista de Arqueologia Pública, v. 11, n. 2, p. 186-214, 2017.
FABIÃO, Carlos. Descarte de bens arqueológicos móveis: o que realmente importa. ARQUEOZine. 29/04/2019. Disponível em https://arqueozine.com/2019/04/29/descarte-de-bens-arqueologicos-moveis-o-que-realmente-importa-a-opiniao-de-carlos-fabiao/. Acessado em 31/08/2020.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil (2ª ed.). Rio de Janeiro/Brasília: Editora UFRJ / Iphan, 2005.
GALLAY, Alain. A Arqueologia do amanhã (L’Archéologie Demain). Tradução: Emílio Fogaça. Paris: Pierre Belfont Ed., 1986.
GOMES, Ana Sofia; BUGALHÃO, Jacinta; MARQUES, António; SILVA, Rodrigo Banha da; BETTENCOURT, José António; LAGO, Miguel Lago; FILIPE, Victor. Recomendação de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte. Lisboa: Centro de Arqueologia de Lisboa / República Portuguesa, 2018.
GONDIM, Letícia da Silva; SCHERER, Luciane Zanenga; GILSON, Simon-Pierre Nöel Robert. Gestão de acervo arqueológico herdado: Rio do Meio, um estudo de caso. Revista de Arqueologia Pública, v. 11, n. 2, p. 83-97, 2017.
HODDER, Ian. Interpretación en arqueología: corrientes actuales (1ª ed.). Barcelona: Editorial Crítica, 1988.
ICOM – Conselho Internacional de Museus. Código de Ética do ICOM para Museus (versão Lusófona). Coreia do Sul, em 8 de outubro de 2004.
JOHNSON, Matthew. Teoría Arqueológica: una Introducción. Barcelona: Editorial Ariel, 2000.
LAIA, Paulo Otávio. Percursos e fronteiras: os labirintos entre a proteção legal e a salvaguarda institucional das coleções arqueológicas no Brasil. Revista de Arqueologia Pública, v. 11, n. 2, p. 166-185, 2017.
LIMA, Tania Andrade. Atas do Simpósio A Arqueologia no meio empresarial. Goiânia: Universidade Católica de Goiás / Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, 2002.
MASSADAS Paulo; SULLIVAN, Michael. Joga fora (música). Intérprete Sandra de Sá. Álbum Sandra de Sá. Rio de Janeiro: Gravadoras RCA Victor / RCA Ariola, 1986.
MORAES WICHERS, Camila Azevedo de. Museus e antropofagia do patrimônio arqueológico: (des)caminhos da prática brasileira. 2010. Tese (Doutorado em Museologia) – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 2010.
MORAES WICHERS, Camila Azevedo de. Patrimônio arqueológico paulista: propostas museológicas para sua preservação. Tese (Doutorado em Arqueologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
MORAES WICHERS, Camila Azevedo de; SALADINO, Alejandra. Los museos van por aquí y el patrimonio arqueológico por allí: los retos para la continuación de los procesos de preservación en Brasil. Memorias (Barranquilla), n. 27, p. 107-144, 2015.
MORALES, Martha Helena Loeblein Becker. Tudo vira lixo: patrimonialização do descare. Revista de Arqueologia Pública, v. 9, n. 3, p. 30-38, 2015.
PARDI, Maria Lucia Franco. Gestão de patrimônio arqueológico, documentação e política de preservação (Mestrado em Gestão do Patrimônio Cultural) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2002.
POULOT, Dominique. Une histoire du patrimoine en Occident. Paris: Presses Universitaires de France, 2006.
RENFREW, Colin; BAHN, Paul. Arqueología: teoria, métodos y prácticas. Madrid: Akal editora, 1993.
RIBEIRO, Diego Lemos. Palestra - Dados científicos e a sociedade: reflexões sobre algumas crendices patrimoniais. Revista de Arqueologia Pública, v. 11, n. 2, p. 264-289, 2017.
RIEGL, Aloïs. O culto moderno dos monumentos: a sua essência e a sua origem. Lisboa: Perspectiva, 2014 [1903].
SALADINO, Alejandra. Fórum Remaae e GT acervos da Sab - carta de prioridades. Habitus, v. 17, n. 1, p. 243-246, 2019.
SALADINO, Alejandra. Museus e Arqueologia: algumas reflexões sobre a preservação e a valorização dos bens arqueológicos. Tempo Amazônico, v. 3, n. 1, p. 159-177, 2015.
SALADINO, Alejandra; COSTA, Carlos Alberto Santos. E agora, José? Reflexões sobre o estado da arte do patrimônio arqueológico no Brasil. In: CAMPOS, Juliano Bitencourt; PREVE, Daniel Ribeiro; SOUZA, Ismael Francisco de (Orgs.). Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade. Curitiba: Multideia Editora, 2015, p. 169-190.
SCHIFFER, Michael Brian. Archaeological context and systemic context. American Antiquity, v. 37, n. 2, p. 156-165, 1972.
SILVA, Márcia Regina; CASTRO FILHO, Cláudio Marcondes; QUIRINO, Paula Oliveira. Desbaste e descarte em bibliotecas universitárias: mapeamento da produção científica. Brazilian Journal of Information Science: research trends - BRAJIS, v. 6, n. 2, p. 49-64, 2012.
STRÁNSKÝ, Zbyněk Zbyslav. Introduction à l’étude de la muséologie – Destinée aux étudiants de l’École Internationale d’Été de Muséologie / EIEM. Brno: Université Masaryk, 1995.
TRIGGER, Bruce Graham. História do pensamento arqueológico, 2a ed. Tradução: Ordep Trindade Serra. São Paulo: Odysseus, 2004 [1989].
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