"Thrown into the trash”?
reflections on the disposal of archaeological research remnants in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.24885/sab.v33i3.847Abstract
This article addresses the discussion on the disposal of archaeological remains in Brazil. Starting with our experiences in the processes of producing collections in museums, and institutions to safekeep and research on archaeological heritage, we discuss the issue from three angles: the legal aspects associated to the topic; examples of the re-allocation of archaeological materials; and, lastly, suggesting possible guidelines for disposal activities. The objective is to contribute to the discussion on the preservation of archaeological heritage as federal assets, and for the benefit of society.
Downloads
References
ALONSO, Marta Dolabela Lima. Descarte. Revista de Biblioteconomia de Brasília, v. 16, n. 2, p. 191-206, 1988.
BATE, Luis Felipe. El proceso de investigación en Arqueología. Crítica, Barcelona, 1998.
BICHO, Nuno Ferreira. Manual de Arqueologia pré-histórica. Lisboa: Edições 70, 2006.
BOADO, Felipe Criado. Arqueológicas, la razón perdida: la construcción de la inteligencia arqueológica. Barcelona: Bellaterra, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Publicado no DOU de 6/12/1937.
BRASIL. Lei federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Publicado no DOU de 27/7/1961 e retificado em 28/7/1961.
BRASIL. Lei federal nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. Publicado no DOU de 15/1/2009.
BRASIL. Lei federal nº 12.682, de 09 de julho de 2012. Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Publicado no DOU de 09/07/2012.
BRASIL. Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências. Publicado no DOU de 20/09/2019.
BRASIL. Portaria Minc/Sphan nº 07, de 01 de dezembro de 1988. Estabelece procedimentos para a comunicação prévia, às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações arqueológicas em sítios arqueológicos previstos na Lei nª 3.924, de 26 de julho de 1961.
BRASIL. Portaria Minc/Iphan nº 196, de 18 de maio de 2016. Dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.
BRASIL. Portaria MDS/Iphan nº 375, de 19 de setembro de 2018. Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.
BRUNO, Maria Cristina Oliveira. As futuras gerações têm direito à herança arqueológica? Premissas e desafios dos processos de musealização. In: MACHADO, Gerson; SOUSA, Flávia Cristina Antunes de; STERBACH, Judith (Orgs.). Educação patrimonial e Arqueologia pública: experiências e desafios. Itajaí: Casa Aberta Editora, 2013, p. 21-39.
BRUNO, Maria Cristina Oliveira. Musealização da Arqueologia: um estudo de modelos para o projeto Paranapanema. Lisboa: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 1999.
BRUNO, Maria Cristina Oliveira; ZANETTINI, Paulo Eduardo. O futuro dos acervos. In: Anais do I Congresso Internacional de Arqueologia da SAB e XIV Congresso Nacional da SAB – Florianópolis (CD-Rom). Erechim, Habilis, 2007.
CALDARELLI, Solange Bezerra. Arqueologia Preventiva: uma disciplina na confluência da Arqueologia pública e da avaliação ambiental. Habitus, v. 13, n. 1, p. 5-30, 2015.
CALDARELLI, Solange Bezerra (Org.). Atas do Simpósio sobre Política Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Goiânia: Universidade Católica de Goiás, Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Fórum Interdisciplinar para o Avanço da Arqueologia, 1997, 263p.
CAMARGO-MORO, Fernanda de. Museus – aquisição e documentação. Rio de Janeiro: Livraria Eça Editora, 1986.
CASTRO, Maria Laura Viveiros de; FONSECA, Maria Cecília Londres. Patrimônio imaterial no Brasil. Brasília: Unesco; Educarte, 2008.
CHOAY, Françoise. L'Allégorie Du Patrimoine. Paris: SEUIL, 1996.
CHOAY, Françoise. The Invention of the Historic Monument. New York : Cambridge University Press, 2001.
COSTA, Carlos Alberto Santos. A arma e o golpe de misericórdia: aspectos sobre a legalidade que (des)ampara os museus, instituições de guarda e pesquisa do patrimônio arqueológico. Revista Museologia & Interdisciplinaridade, v. 7, n. 13, p. 274-289, 2018.
COSTA, Carlos Alberto Santos. A legalidade de um equívoco: acerca dos processos legais para a guarda de materiais arqueológicos em instituições museais. In: Anais do I Congresso Internacional de Arqueologia da SAB e XIV Congresso Nacional da SAB. Erechim: Habilis (CD-ROM), 2007.
COSTA, Carlos Alberto Santos. Gestão de acervos arqueológicos: considerações sobre a perspectiva legal. In: MENDONÇA, Elizabete de Castro; SILVA, Junia Gomes da Costa Guimarães e (Orgs.). Bens culturais musealizados: políticas públicas, preservação e gestão. Rio de Janeiro: Unirio/Escola de Museologia, 2014, p. 79-87.
COSTA, Carlos Alberto Santos Costa. Por políticas para a gestão e musealização do patrimônio arqueológico: uma escala de sentidos. Habitus, v. 17, n. 1, p. 101-124, 2019.
COSTA, Carlos Alberto Santos. Um grito de sobrevivência: agenciamento das bases jurídico-legais de endosso institucional para a guarda e pesquisa de acervos arqueológicos e a militância político-acadêmica das comunidades arqueológica e museológica. Revista de Arqueologia Pública, v. 11, n. 2, p. 215-253, 2017.
COSTA, Carlos Alberto Santos; COMERLATO, Fabiana. Você me daria um cheque em branco? Um olhar sobre o endosso institucional em projetos de Arqueologia. Revista de Arqueologia, v. 26/27, n. 2/1, p. 115-131, 2013/2014.
DESVALÉES, André; MAIRESSE, François. Conceitos-chave de Museologia. São Paulo: ICOM | Pinacoteca do Estado de São Paulo / Secretaria de Estado da Cultura, 2013.
DUARTE CÂNDIDO, Manuelina Maria; CALDARELLI, Solange Bezerra. Desafios da Arqueologia Preventiva: como gerir e socializar o imenso volume de materiais e documentos por ela produzidos? Revista de Arqueologia Pública, v. 11, n. 2, p. 186-214, 2017.
FABIÃO, Carlos. Descarte de bens arqueológicos móveis: o que realmente importa. ARQUEOZine. 29/04/2019. Disponível em https://arqueozine.com/2019/04/29/descarte-de-bens-arqueologicos-moveis-o-que-realmente-importa-a-opiniao-de-carlos-fabiao/. Acessado em 31/08/2020.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil (2ª ed.). Rio de Janeiro/Brasília: Editora UFRJ / Iphan, 2005.
GALLAY, Alain. A Arqueologia do amanhã (L’Archéologie Demain). Tradução: Emílio Fogaça. Paris: Pierre Belfont Ed., 1986.
GOMES, Ana Sofia; BUGALHÃO, Jacinta; MARQUES, António; SILVA, Rodrigo Banha da; BETTENCOURT, José António; LAGO, Miguel Lago; FILIPE, Victor. Recomendação de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte. Lisboa: Centro de Arqueologia de Lisboa / República Portuguesa, 2018.
GONDIM, Letícia da Silva; SCHERER, Luciane Zanenga; GILSON, Simon-Pierre Nöel Robert. Gestão de acervo arqueológico herdado: Rio do Meio, um estudo de caso. Revista de Arqueologia Pública, v. 11, n. 2, p. 83-97, 2017.
HODDER, Ian. Interpretación en arqueología: corrientes actuales (1ª ed.). Barcelona: Editorial Crítica, 1988.
ICOM – Conselho Internacional de Museus. Código de Ética do ICOM para Museus (versão Lusófona). Coreia do Sul, em 8 de outubro de 2004.
JOHNSON, Matthew. Teoría Arqueológica: una Introducción. Barcelona: Editorial Ariel, 2000.
LAIA, Paulo Otávio. Percursos e fronteiras: os labirintos entre a proteção legal e a salvaguarda institucional das coleções arqueológicas no Brasil. Revista de Arqueologia Pública, v. 11, n. 2, p. 166-185, 2017.
LIMA, Tania Andrade. Atas do Simpósio A Arqueologia no meio empresarial. Goiânia: Universidade Católica de Goiás / Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, 2002.
MASSADAS Paulo; SULLIVAN, Michael. Joga fora (música). Intérprete Sandra de Sá. Álbum Sandra de Sá. Rio de Janeiro: Gravadoras RCA Victor / RCA Ariola, 1986.
MORAES WICHERS, Camila Azevedo de. Museus e antropofagia do patrimônio arqueológico: (des)caminhos da prática brasileira. 2010. Tese (Doutorado em Museologia) – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 2010.
MORAES WICHERS, Camila Azevedo de. Patrimônio arqueológico paulista: propostas museológicas para sua preservação. Tese (Doutorado em Arqueologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
MORAES WICHERS, Camila Azevedo de; SALADINO, Alejandra. Los museos van por aquí y el patrimonio arqueológico por allí: los retos para la continuación de los procesos de preservación en Brasil. Memorias (Barranquilla), n. 27, p. 107-144, 2015.
MORALES, Martha Helena Loeblein Becker. Tudo vira lixo: patrimonialização do descare. Revista de Arqueologia Pública, v. 9, n. 3, p. 30-38, 2015.
PARDI, Maria Lucia Franco. Gestão de patrimônio arqueológico, documentação e política de preservação (Mestrado em Gestão do Patrimônio Cultural) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2002.
POULOT, Dominique. Une histoire du patrimoine en Occident. Paris: Presses Universitaires de France, 2006.
RENFREW, Colin; BAHN, Paul. Arqueología: teoria, métodos y prácticas. Madrid: Akal editora, 1993.
RIBEIRO, Diego Lemos. Palestra - Dados científicos e a sociedade: reflexões sobre algumas crendices patrimoniais. Revista de Arqueologia Pública, v. 11, n. 2, p. 264-289, 2017.
RIEGL, Aloïs. O culto moderno dos monumentos: a sua essência e a sua origem. Lisboa: Perspectiva, 2014 [1903].
SALADINO, Alejandra. Fórum Remaae e GT acervos da Sab - carta de prioridades. Habitus, v. 17, n. 1, p. 243-246, 2019.
SALADINO, Alejandra. Museus e Arqueologia: algumas reflexões sobre a preservação e a valorização dos bens arqueológicos. Tempo Amazônico, v. 3, n. 1, p. 159-177, 2015.
SALADINO, Alejandra; COSTA, Carlos Alberto Santos. E agora, José? Reflexões sobre o estado da arte do patrimônio arqueológico no Brasil. In: CAMPOS, Juliano Bitencourt; PREVE, Daniel Ribeiro; SOUZA, Ismael Francisco de (Orgs.). Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade. Curitiba: Multideia Editora, 2015, p. 169-190.
SCHIFFER, Michael Brian. Archaeological context and systemic context. American Antiquity, v. 37, n. 2, p. 156-165, 1972.
SILVA, Márcia Regina; CASTRO FILHO, Cláudio Marcondes; QUIRINO, Paula Oliveira. Desbaste e descarte em bibliotecas universitárias: mapeamento da produção científica. Brazilian Journal of Information Science: research trends - BRAJIS, v. 6, n. 2, p. 49-64, 2012.
STRÁNSKÝ, Zbyněk Zbyslav. Introduction à l’étude de la muséologie – Destinée aux étudiants de l’École Internationale d’Été de Muséologie / EIEM. Brno: Université Masaryk, 1995.
TRIGGER, Bruce Graham. História do pensamento arqueológico, 2a ed. Tradução: Ordep Trindade Serra. São Paulo: Odysseus, 2004 [1989].
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Carlos Alberto Santos Costa, Henry Luydy Abraham Fernandes

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.