Código de Ética

CÓDIGO DE ÉTICA

REVISTA DE ARQUEOLOGIA DA SAB

 

A Revista de Arqueologia adere ao Código de Conduta e Boas Práticas definido pelo Comitê de Publicações Éticas (COPE) e ao Código de Ética da Sociedade de Arqueologia Brasileira, com a finalidade de definir boas e más práticas de publicação. No seu cumprimento, asseguramos os mais elevados padrões de ética editorial, atentando-nos às necessidades dos(as) leitores(as), autores(as) e avaliadores(as), garantindo a qualidade dos trabalhos publicados e a transparência do fluxo editorial. Todas as partes envolvidas no ato de publicação [editores(as), autores(as), avaliadores(as) e leitores(as)] devem estar de acordo com os parâmetros éticos definidos neste código, os quais visam respeitar o conteúdo e a integridade dos trabalhos submetidos.

 

Alegações de má prática, reclamações e apelações

 

A Revista deixa claro que em caso de alegações de má prática pré-publicação e pós-publicação, independentemente da forma como elas foram levadas ao conhecimento do periódico ou da comissão editorial, serão tomadas medidas que visem sua análise, correção ou retratação. As correções e retratações seguirão os procedimentos protocolados pelo “Retraction Guidelines”, do COPE, no qual autores(as) e leitores(as) podem enviar as denúncias para o e-mail revistadearqueologia@gmail.com a fim de que os(as) editores(as) tomem as medidas necessárias. Enfatizamos que todas as alegações serão tratadas com seriedade e em caso de denúncia realizada contra algum membro da comissão editorial (conselho editorial ou editores) ou contra toda a equipe editorial, estes serão impedidos de participar da apuração e a denúncia será avaliada pela Comissão de ética da SAB.

Entendemos por má conduta pré-publicação e pós-publicação aspectos como os citados pelo Council of Science Editors, e entre estes, destacamos: falsificação (alteração/deturpação) ou a fabricação de dados e imagens; a cópia parcial ou total de um texto, não autorizada ou não referenciada, caracterizada plágio; autoria em publicações sem efetiva contribuição ao texto ou omissão de autores(as) que contribuíram para o desenvolvimento do trabalho.

 

Autoria e Contribuição

 

A Revista reforça a necessidade de transparência sobre quem contribuiu para o trabalho e o papel que desenvolveu na sua realização, seguindo os critérios determinados em https://www.elsevier.com/authors/policies-and-guidelines/credit-author-statement. Assim, no momento da submissão, deve ser informada a forma de participação de cada autor(a) segundo as categorias: 1) Administração de projeto; 2) Análise formal; 3) Aquisição de financiamento; 4) Conceituação; 5) Curadoria de dados; 6) Escrita - rascunho original; 7) Escrita - revisão e edição; 8) Investigação; 9) Metodologia; 10) Recursos; 11) Software; 12) Supervisão; 13) Validação; 14) Visualização. Os(as) autores(as) podem ter contribuído em várias categorias. Cabe ao(à) autor(a) que enviou o manuscrito garantir que as descrições sejam precisas e acordadas entre os demais participantes do trabalho. Em caso de processos sobre disputas em potencial acerca de “Autoria e Contribuição”, serão seguidos os procedimentos informados no tópico “Alegações de más condutas”. Para fins de conceituação, considera-se autoria das publicações a contribuição intelectual direta para a concepção e escrita do trabalho, conforme princípios definidos pelo Committee on Publication Ethics (COPE).

 

Conflitos de interesse / interesses concorrentes

 

Em casos de possíveis conflitos de interesses, os(as) autores(as) podem informar ao(à) editor(a), no momento da submissão do manuscrito, no campo intitulado “Comentários para o editor”, qualquer informação que julgar importante para manter a idoneidade do processo editorial. Se editores(as) e pareceristas convidados(as) verificarem a existência de conflitos de interesses com relação ao texto a ser analisado, devem recusar a participação no processo de avaliação de manuscritos conforme consta no formulário de parecer enviado. Entendemos por conflito de interesse os seguintes aspectos: a existência de relações de parentesco1 com qualquer dos co-autores(as); a existência de relações de supervisão, orientação ou coorientação com qualquer dos coautores e a existência de qualquer tipo de colaboração do(a) parecerista com a pesquisa que é objeto da proposta. A revista segue as diretrizes propostas pela COPE para nortear decisões em casos dessa natureza (https://publicationethics.org/guidance/Flowcharts).

 

Dados e reprodutibilidade

 

O periódico define como política que as informações sobre os métodos, materiais e dados da pesquisa (explicitamente informados no texto) sejam disponibilizadas para qualquer pesquisador(a) que deseje fazer a reprodução ou replicação dos procedimentos. Assim, é importante que os dados utilizados na concepção e realização da pesquisa sejam citados ao longo do trabalho e mencionados nas referências bibliográficas. 

Dessa maneira, sugere-se que repositórios públicos, códigos de programa, scripts usados nas estatísticas e outras documentações que venham a ser utilizados durante a pesquisa sejam informados no texto, a fim de que seus procedimentos possam ser futuramente reproduzidos. Também é recomendável que repositórios digitais venham a ser mencionados no texto e nas referências bibliográficas. Nesses casos, é aconselhável utilizar repositórios confiáveis, os quais aderem às políticas que tornam dados detectáveis, acessíveis, utilizáveis e preservados a longo prazo e que também atribuem identificadores únicos e persistentes. Repositórios e websites mantidos por autores(as) também serão considerados desde que publicamente acessíveis. 

Em cenários excepcionais nos quais as informações acerca dos dados ou materiais não possam ser compartilhadas por motivos legais ou éticos, cabe aos(às) autores(as) informar essa limitação no momento da submissão. Nessa situação, a revista recomenda que os dados sejam compartilhados com o periódico, no entanto, os mesmos não serão disponibilizados publicamente ou será autorizado seu uso sob restrições, protegendo informações de caráter confidencial e de propriedade. Cada caso será avaliado pela comissão editorial da revista.

Recomendamos que, antes da submissão, os(as) autores(as) verifiquem se o artigo possui alinhamentos gerais com os protocolos disponíveis em http://www.equator-network.org/ e que utilizem os mais relevantes para as aplicações da pesquisa relatada.

 

Supervisão ética

 

Conforme definido no Código de Ética da Sociedade de Arqueologia Brasileira, os trabalhos submetidos à revista devem considerar o impacto político, econômico, social, cultural e ambiental do conhecimento e das pesquisas arqueológicas nas áreas de estudo, respeitando as normas culturais, políticas e sociais, bem como a dignidade dos coletivos das áreas onde as pesquisas são desenvolvidas, em todas as etapas do trabalho arqueológico. 

Nesse sentido, é imprescindível que as pesquisas que envolvam populações vulneráveis e seres humanos, de modo geral, tenham o consentimento e a autorização destes para a publicação.

Especificamente com relação aos povos originários, quilombolas e demais comunidades tradicionais, os(as) autores(as) devem cumprir as diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e do Código de Ética da SAB.

No caso de pesquisas com animais, assume-se como indispensável o princípio de minimizar a utilização, suprimir a dor, evitar o sofrimento e o estresse destes.

As situações acima mencionadas serão supervisionadas pela comissão editorial da revista, a qual garante, ainda, que dados confidenciais informados pelos autores no momento da submissão dos trabalhos associados a este tópico não serão divulgados para nenhum fim e nem utilizados para práticas de marketing.

 

Propriedade intelectual

 

Tendo em vista que a Revista de Arqueologia da SAB é uma publicação científica gratuita em todas suas etapas, não existindo qualquer tipo de custo de publicação ou acesso para autores e leitores, assumimos que os artigos nela publicados podem ser reproduzidos (na íntegra ou em parte) por quaisquer meios e distribuídos, incluindo figuras, fotos e traduções; desde que sejam creditados os autores da submissão original e não seja feito qualquer tipo de alteração ao texto ou ao seu conteúdo imagético. 

Os(as) autores(as) dos trabalhos possuem direitos autorais sobre os textos e são os(as) responsáveis legais pelo seu conteúdo; no entanto, estes licenciam a revista para reproduzir e distribuir o artigo e suas imagens. 

Enquanto um periódico de livre acesso, a Revista de Arqueologia da SAB permite o download gratuito dos trabalhos publicados e o seu compartilhamento livre, no entanto, é imprescindível que seja atribuído crédito ao(à)(s) autor(a)(as)(es) e que não sejam realizadas alterações de nenhuma forma.

São aceitos pelo periódico trabalhos que se encaixem nas categorias: Artigos, Ensaios, Traduções, Notas de pesquisa, Resumos, Resenhas e Entrevistas. Resumos de dissertações ou teses. Artigos derivados de teses e dissertações podem ser publicados desde que seja realizada, obrigatoriamente, a referência ao trabalho acadêmico original e desde que sejam positivamente avaliados pelos pareceristas. Em casos de traduções, serão aceitos trabalhos publicados anteriormente desde que o(a)(s) autor(a)(as)(es) informe(m) tratar-se de uma tradução no momento da submissão, enviando, também, uma permissão do(a) editor(a) original e/ou dos(as) autores(as) do texto traduzido, fazendo claramente a referência do trabalho que deu origem à tradução. As demais categorias de trabalhos devem ser originais, ou seja, não podem ter sido publicados, impressos ou submetidos a outros periódicos.

Conforme suas categorias, na primeira etapa da análise pelos(as) editores(as), os textos recebidos e aprovados previamente pela Comissão Editorial são examinados através do software Plagius Professional, a fim de identificar e coibir possí­veis práticas de plágio. Entendemos por plágio a prática criminosa de cópia, tanto integral (quando um texto inteiro é copiado) quanto parcial (quando apenas partes de um texto são copiadas), de trabalhos de outros(as) autores(as) sem dar a eles(as) seus devidos créditos através de citações e referências. Além disso, também entendemos que  o autoplágio (quando um(a) autor(a) publica novamente um de seus trabalhos integral ou parcialmente), rompe a ética e as boas práticas da publicação científica e é desaprovado pela Revista de Arqueologia.

 

Gerenciamento de periódico

 

A Comissão Editorial da Revista é composta por membros que são eleitos bienalmente pela Sociedade de Arqueologia Brasileira, a qual também é responsável pelo financiamento do periódico, através da anuidade paga pelos seus sócios. Devido ao suporte financeiro da SAB, a Revista tem se consolidado como uma publicação de livre acesso, gratuita e de qualidade. 

Seu gerenciamento é de responsabilidade dos editores eleitos, que contam com o auxílio profissional de empresas de suporte técnico (responsável pelo funcionamento, manutenção, segurança e suporte técnico do sistema) e de suporte editorial (revisão de Português, Inglês e Espanhol, Normalização, Diagramação, Registro D.O.I. e publicação online dos volumes). Tendo em vista que as gestões da revista de Arqueologia da SAB mudam bienalmente, a partir de votação, tornou-se uma política do periódico, sempre que possível, manter um(a) dos(as) editores(as) da gestão anterior para que este possa fornecer o treinamento aos demais membros da nova gestão. A pessoa escolhida para manter-se na equipe deve ser aceita pela nova gestão e ser submetida ao processo de votação como os demais membros. Recomenda-se que este editor não permaneça por mais do que 2 gestões sequencialmente. Quando não for possível manter um membro da gestão anterior, esta responsabiliza-se por treinar a nova gestão assim que assumir o seu mandato. 

Todo o processo editorial é realizado através do Sistema Open Journal Systems (OJS), desenvolvido pelo Public Knowledge Project (PKP), que promove o acesso público aos trabalhos publicados, a melhor gestão do fluxo editorial do periódico, garantindo a eficiência e transparência do processo editorial, otimizando o envio e recebimento das submissões de textos e pareceres dos avaliadores.

Todos os trabalhos e volumes publicados na Revista são identificados com o Digital Object Identifier (D.O.I.), código alfanumérico padrão, único e exclusivo que cria um link permanente de um documento digital.

 

Processo de revisão por pares

 

As submissões são avaliadas quanto à sua qualidade e não há qualquer tipo de discriminação de raça, etnia, gênero e formação. O processo de revisão por pares  é feito integralmente online, através do sistema OJS, garantindo a sua transparência e registro de todas as etapas. A avaliação ocorre no sistema double-blind peer review, no qual para cada artigo são indicados pela comissão editorial pelo menos 2 avaliadores especialistas na área/tema da submissão.Os nomes dos(as) pareceristas não são informados aos(às) autores(as) e os nomes dos(as) autores não são informados aos(às)  pareceristas, e todas as informações que podem identificar os(às) autores(as) da submissão (inclusive metadados digitais) são removidos dos arquivos aos quais os(as) pareceristas têm acesso. Os pareceres enviados são analisados pela Equipe Editorial e são utilizados como embasamento para a decisão final quanto à aprovação ou reprovação dos trabalhos. Reforça-se que a decisão final é dos(as) editores(as), tendo como base os pareceres enviados.

A análise dos artigos pelos(as) pareceristas tem como parâmetro critérios claramente estabelecidos pela Comissão Editorial e explicitados na ficha de análise disponibilizada no sistema OJS. Leva-se em conta os seguintes aspectos: relevância técnico-científica para o tema tratado no tratado no trabalho; fundamentação teórica consistente e atualizada; adequação do resumo ao tema central e às conclusões do trabalho; sustentação e organização lógica das discussões apresentadas; adequação metodológica da pesquisa; tabelas, ilustrações e legendas explicativas coerentes com o trabalho e sua temática; bibliografia atualizada, relevante e de acordo com as normas editoriais da revista; adequação gramatical, coerência e organização das ideias na composição do trabalho. Com base nesses critérios, o(a) avaliador(a) determina se o artigo necessita passar por revisão, e informal sua avaliação geral sobre este (Ótimo, Bom e Razoável) apresentando uma justificativa para sua decisão. De forma opcional e adicional, podem ser enviados comentários no próprio manuscrito do(a) autor(a), e neste caso, todas as informações (incluindo metadados) que podem  identificar o parecerista são eliminados do arquivo revisado antes que este seja encaminhado aos(às) autores(as)..

O processo de avaliação ocorre em até 6 meses após o envio dos trabalhos, os quais são avaliados na ordem de recebimento, não havendo qualquer tipo de preferência, discriminação ou diferenciação. Dessa maneira, são preferencialmente escolhidos como pareceristas pesquisadores(as) doutores(as) especialistas na temática do trabalho e que não tenham conflito de interesse com os(as) autores(as). É importante destacar que no momento do aceite da solicitação de avaliação, o(a) revisor(a) deve assinalar explicitamente que não existe conflito de interesse para proceder a análise do texto. A garantia de veracidade dessa informação é de responsabilidade exclusiva do avaliador, mas em eventuais constatações de falsidade da declaração, a Comissão Editorial é responsável por invalidar e desconsiderar eventuais pareceres emitidos. 

Em caso de recurso e disputas associadas à existência de conflito de interesse não declaradas entre autores(as), pareceristas e editores(as), as denúncias podem ser enviadas para o e-mail revistadearqueologia@gmail.com a fim de que os(as) editores(as) tomem as medidas necessárias. Se a denúncia envolver algum membro da comissão editorial (conselho editorial ou editores(as)), estes serão impedidos de participar da apuração do caso. E em caso de denúncia realizada contra o periódico e toda a equipe do conselho editorial, esta será analisada pela Comissão de ética da SAB.

 

Autoria de artigos feitos por editores

 

Em função da transparência do fluxo editorial, a Revista tem por política editorial não aceitar submissões que contam entre seus autores com membros ativos da Comissão Editorial, enquanto estão na gestão do periódico.

 

Discussões e correções pós-publicação

 

A Revista aceita publicações de artigos que tenham por finalidade realizar o debate de trabalhos já publicados. No caso de “artigos respostas”, estes devem ser enviados aos editores junto a uma carta informando tratar-se de uma resposta, crítica, complementação ou outro tipo de debate sobre um texto já publicado. A comissão editorial da revista irá analisar o conteúdo do material enviado e decidir sobre sua pertinência. Os artigos que se caracterizam por respostas e réplicas às publicações já realizadas, além de passarem pela análise inicial da comissão sobre sua pertinência,  também serão submetidos ao processo de avaliação double-blind peer review padrão do periódico. Os artigos serão publicados em volumes subsequentes ao que está em debate, porém, serão criadas menções que permitam a vinculação entre os textos de diferentes volumes.

Para além disso, após a publicação de um volume, a revista aceita solicitações de correções, revisões e retratações. Os mecanismos envolvidos nesse processo incluem o envio de um e-mail para a revista, endereçada aos editores, com a explanação do problema, a partir desse, a Comissão Editorial irá analisar a demanda enviada. Se o pedido de correção, revisão ou retratação envolver críticas específicas ao conselho editorial, ou a algum de seus membros, a demanda será encaminhada à diretoria da SAB para que seja avaliada pelo Conselho de Ética da Sociedade, sem a participação deste Conselho Editorial.

Faz parte da prática editorial, ainda, republicar artigos que receberam muitas citações segundo as métricas estatísticas disponíveis em mecanismos virtuais que controlam tais dados. Nestes casos, os autores são consultados pelo Corpo Editorial do periódico sobre a intenção de publicar o manuscrito e, em caso de contar de aceitação, estes serão convidados a tecer comentários adicionais ao texto, na forma  de um novo artigo,  contendo o estado d´arte da investigação (informando avanços e desafios) desde quando esta foi originalmente publicada.

 

1Entendemos por parentesco como sendo até o 2º grau em linha direta ou colateral.