O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia

avaliação de uma década de conflitos e negociação

Autores

  • Mario Junior Alves Polo Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Gestão do patrimônio arqueológico, IPHAN, licenciamento ambiental

Resumo

O artigo interroga a recorrência ao termo de ajustamento de conduta (TAC) dentre as práticas do IPHAN direcionadas à proteção do patrimônio arqueológico no âmbito do licenciamento ambiental. Utilizo a abordagem oferecida pelo institucionalismo histórico, e partilho da ideia de que o TAC pode atuar como um mecanismo flexibilizante às etapas asseguradas pelo licenciamento. Por meio de um levantamento realizado junto às Superintendências do IPHAN, são debatidas características pungentes dos casos concentrados entre o período de 2002 e 2012, como a proeminência das obrigações compensatórias sobre as demais soluções oferecidas pelo ajuste, e a proposição de medidas que escapam à proteção do patrimônio arqueológico ameaçado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. 2010. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 284pp.

HALL, Peter A.; TAYLOR, Rosemary C. R. 2003. “As três versões do Neo-institucionalismo”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 58: 193-223.

HÖGBERG, Anders; HOLTORF, Cornelius; MAY, Sarah; WOLLENTZ, Gustav. 2017. "No future in archaeological heritage management?". World Archaeology, 49 (5): 639-647.

LEAL, Claudia Feierabend Baeta; SILVA, Luciano de Souza e. 2016. “A preservação do Patrimônio Cultural no contexto do licenciamento ambiental: possibilidades sociais e produção de (des)conhecimento sobre ambiente, cultura e patrimônio”. Revista CPC, 21: 8-35.

LECOURS, André. 2005. “New institutionalism: issues and questions”. In: LECOURS, André (Org.). New institutionalism: theory and analysis. London: University of Toronto Press. pp.3-26.

LIMA, André Penin de. 2010. Academia, Contrato e Patrimônio: visões distintas da mesma disciplina. Tese (Doutorado em Arqueologia). São Paulo: Museu de Arqueologia e Etnologia, USP. 156pp.

LIMA, Tânia Andrade. 2001. “A proteção do patrimônio arqueológico no Brasil: omissões, conflitos, resistências”. Revista de Arqueología Americana, 20: 51-79.

LIMA, Tânia Andrade. 2002. Atas do simpósio A Arqueologia no Meio Empresarial. Goiânia: Universidade Católica de Goiás / Sociedade de Arqueologia Brasileira.

LIPE, William. 2009. "Archaeological Values and Resource Management". In: SEBASTIAN, Lynne; LIPE, William (Eds.). Archaeology & Cultural Resource Management: Visions for the Future. Santa Fe: School for Advanced Research. p. 41-63.

MONTICELLI, Gislene. 2005. Arqueologia em obras de engenharia no Brasil: uma crítica aos contextos. Tese (Doutorado Internacional em Arqueologia). Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

NASCIMENTO, Emerson Oliveira do. 2009. “Os novos institucionalismos na ciência política contemporânea e o problema da integração teórica”. Revista Brasileira de Ciência Política, 1: 95-121.

PARDI, Maria Lúcia Franco. 2002. Gestão do Patrimônio Arqueológico, Documentação e Política de Preservação. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Gestão do Patrimônio Cultural). Goiânia: Universidade Católica de Goiás, IGPA. 289pp.

PARSONS, Craig. 2007. How to map arguments in political science. Oxford: Oxford University Press. 208pp.

POLO, Mario Junior Alves. 2014. Dos instrumentos jurídicos e práticas do IPHAN para a arqueologia: o termo de ajustamento de conduta. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, Rio de Janeiro. 281pp.

RABELLO, Sonia. 2009. O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: IPHAN. 156pp.

RODRIGUES, Geisa de Assis. 2011. Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense. 319pp.

SALADINO, Alejandra. 2014. “IPHAN, arqueólogos e patrimônio arqueológico brasileiro: um breve panorama”. Revista de Arqueologia, 27(1): 40-58.

SALADINO, Alejandra. 2010. Prospecções: o patrimônio arqueológico nas práticas e trajetória do IPHAN. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. 420pp.

SALADINO, Alejandra; COSTA, Carlos Alberto Santos; MENDONCA, Elizabete de Castro. 2013. “A César o que é de César: o patrimônio arqueológico nas organizações formais do Brasil”. Revista de Arqueologia Pública, 8: 106-118.

STANCHI, Roberto. 2017. “O Patrimônio Arqueológico: oitenta anos de delegações”. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 35: 171-201.

STEIGLEDER, Annelise Monteiro. 2009. “Critérios de Valoração Econômica de Danos aos Bens Culturais”. IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Ouro Preto.

VARINE-BOHAN, Hugues de. 2008. “Museus e desenvolvimento social: balanço crítico”. In: BRUNO, Maria Cristina Olivera; NEVES, Kátia Regina Felipini (Coords.). Museus como agentes de mudança social e desenvolvimento. São Cristóvão: Museu de Arqueologia de Xingó. pp.11-20.

ZHOURI, Andréa; VALENCIO, Norma (Org.). 2014. Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora da UFMG. 395pp.

ZHOURI, Andréa (Org.). 2011. As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: Editora UFMG. 327pp.

ZUCARELLI, Marcos Cristiano. 2006a. Estratégias de Viabilização Política da Usina de Irapé: o (des)cumprimento de normas e o ocultamento de conflitos no licenciamento ambiental de hidrelétricas. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais. 237pp.

ZUCARELLI, Marcos Cristiano. 2006b. O Papel do Termo de Ajustamento de Conduta no Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas. GESTA/UFMG. Artigo apresentado no III encontro do Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS). Disponível em: <http://principo.org/o-papel-do-termo-de-ajustamento-de-conduta-no-licenciamento-am.html>.

Downloads

Publicado

2018-06-30

Como Citar

POLO, M. J. A. O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do IPHAN para a Arqueologia: avaliação de uma década de conflitos e negociação. Revista de Arqueologia, [S. l.], v. 31, n. 1, p. 151–171, 2018. Disponível em: https://revista.sabnet.org/ojs/index.php/sab/article/view/560. Acesso em: 15 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigo