História da Arqueologia e os aspectos interligados da política patrimonial
DOI:
https://doi.org/10.24885/sab.v39i1.1284Palavras-chave:
Arqueologia, Patrimônio Arqueológico, IPHANResumo
Este artigo aborda a história da Arqueologia no Brasil, destacando seu desenvolvimento em estreito entrelaçamento com o percurso da política patrimonial em geral e, especificamente, com o patrimônio arqueológico. Esse processo, moldado por uma trajetória colonizadora e governamental, conecta-se incialmente às expedições dos séculos XVIII e XIX e, posteriormente, à criação do órgão oficial de proteção do patrimônio cultural. A pesquisa foi elaborada por meio de pesquisas bibliográficas, documentais e de entrevista. Como resultado, o trabalho demonstra que a criação dos atuais mecanismos de proteção do patrimônio arqueológico resultou de um processo contra sua destruição. Embora a Arqueologia tenha conquistado espaço institucional no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ela ainda carece de equidade. O artigo conclui, ainda, que a salvaguarda efetiva do patrimônio arqueológico ocorrerá com a gestão compartilhada envolvendo os mais diversos atores sociais da nossa sociedade.
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Referências
ABREU, Regina. Patrimônio Cultural: tensões e disputas no contexto de uma nova ordem discursiva. In: LIMA FILHO, Manuel F.; BESTRÃO, Jane; ECKERT, Cornelia. (org.). Antropologia e Patrimônio Cultural: diálogos e desafios contemporâneos. Blumenau: Nova Letra, 2007. p. 54-63.
ALCÂNTARA, Aureli A. Paulo Duarte entre sítios e trincheiras em defesa da sua dama – a Pré-história. 2007. Dissertação (Mestrado em Arqueologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
ANASTASSAKIS, Zoy. A cultura como projeto: Aloisio Magalhães e suas ideias para o Iphan. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, DF, n. 35, 2017.
ANDRADE, Mario. Anteprojeto para a criação do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, v. 31, p. 19-26, 1936.
ANDRADE, Rodrigo M. F. Rodrigo e o Sphan – coletânea de textos sobre o patrimônio cultural. Rio de Janeiro: MinC/Fundação Nacional Pró-Memória, 1987.
ANDRADE, Marcela N. de. Os olhares sobre o Patrimônio Arqueológico de Itaipu (Niterói/RJ) e sua ressignificação como paisagem cultural. 2018. Tese (Doutorado em Arqueologia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
AZEVEDO, Paulo O. de. Patrimônio Cultural e Natural como fator de desenvolvimento: a revolução silenciosa de Renato Soeiro, 1967-1979. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, DF, n. 35, 2017.
BARRETO, Cristiana. A construção de um passado pré-colonial: uma breve história da Arqueologia no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 44, p. 32-51, 1999.
BEZERRA, Marcia. Bicho de Nove Cabeças: os cursos de graduação e a formação de arqueólogos no Brasil. Revista de Arqueologia, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 139-154, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Anais do Museu Histórico Nacional, v. 5, ano 1944. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1955. Disponível em: https://anaismhn.museus.gov.br/index.php/amhn/issue/view/16/Anais%20do%20Museu%20Hist%C3%B3rico%20Nacional%2C%20v.%205%2C%201944. Acesso em: 10 nov. 2017.
BRASIL. Constituição de 1934. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 16 jul. 1934. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1930-1939/constituicao-1934-16-julho-1934-365196-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Constituição de 1937. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 10 nov. 1937. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10614157/artigo-134-da-constituicao-federal-de-10-de-novembro-de-1937. Acesso em 10 dez. de 2024.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.146. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 4 mar. 1942. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4146-4-marco-1942-414164-norma-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 jul. 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950-1969/L3924.htm. Acesso em: 9 jan. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 84.198 de 13 de novembro de 1979. Cria, na estrutura do Ministério da Educação e Cultura, a Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por transformação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1979a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-84198-13-novembro-1979-433668-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.757 de 17 de dezembro de 1979. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1979b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6757.htm. Acesso em: 9 jan. 2025.
BRASIL. Medida Provisória nº 752, de 6 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a alteração na Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, na Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/1990-1995/752.htm. Acesso em: 9 jan. 2025.
CALABRE, Lia. O Serviço do Patrimônio Artístico Nacional dentro do contexto da construção das políticas públicas de cultura no Brasil. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, DF, n. 35, 2017.
FARIA, Luis C. Antropologia – escritos exumados 2: dimensões do conhecimento antropológico. Niterói: EdUFF, 1999.
FERREIRA, Lucio M. Vestígios de civilização: a Arqueologia no Brasil Imperial. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.
FERREIRA, Maria S. Percursos da memória: narrativas sobre patrimônio no Museu de Arqueologia de Itaipu. 2017. Tese (Doutorado em História Social da Cultura) – Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2017.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Ofício nº 9.107 de 09 de março de 1953. Série Arqueologia, Subsérie Administração, Caixa 154. 1953a.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Comissão de Pré-história de São Paulo. Atividades do exercício de 1953. Relatório apresentado ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Série Arqueologia. Subsérie Administração. Caixa 154. 1953b.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Ao Exmo. Sr. Dr. Elpídio Reali. Série Arqueologia, Subsérie Administração, Caixa 154. 1953c.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Ao realizar-se o Iº Congresso de Reitores das Universidades do Brasil. Série Arqueologia, Subsérie Administração, Caixa 154. 1953d.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Portaria de 3 de maio de 1957. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1957. Série Arqueologia, Subsérie Administração, Caixa 156.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Portaria nº 23 de 21 de janeiro de 1964. Série Arqueologia, Subsérie Administração, Caixa 156. 1964a.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Ajuste de aplicação de verba. Série Arqueologia, Subsérie Administração, Caixa 157. 1964b.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização. Iphan, Iphan, 2016. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/702/. Acesso em: 7 jan. 2025.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Instrução Normativa nº 6, de 28 de novembro de 2025. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2025a. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-iphan-n-6-de-28-de-novembro-de-2025-672013509. Acesso em: 1 dez. 2025.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Portaria nº 271, de 1º de agosto de 2025. Estabelece os requisitos para aptidão e cadastro de Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos, seus deveres e as normas para emissão de Declaração de Endosso Institucional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/iphan/pt-br/patrimonio-cultural/patrimonio-arqueologico/Portaria27120251.pdf. Acesso em: 1 dez. 2025.
LIMA, Tania A. A proteção do patrimônio arqueológico no Brasil: omissões, conflitos, resistências. Revista de Arqueologia Americana, Cidade do México, v. 20, p. 53-79, 2001.
LIMA, Tania A. Luiz de Castro Faria, também um arqueólogo. CNPq, Brasília, DF, 2009. http://centrodememoria.cnpq.br/publicacoes3.html. Acesso em: 9 dez. 2024.
MENDONÇA DE SOUZA, Alfredo. História da Arqueologia Brasileira. Pesquisas. Instituto Anchietano Pesquisas, Série Antropologia, 46, 1991.
MENEZES, José L. S. Modernismo brasileiro: muito além da semana de arte moderna de 1922. Saeculum – Revista de História, João Pessoa n. 28; 2013.
PARANÁ. Lei nº 4.146, de 16 set. 1953. Dispõe sôbre o patrimônio histórico, artístico e natural do Estado do Paraná. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, 1953. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-1211-1953-parana-publicado-no-diario-oficial-n%C2%BA-157-de-18-de-setembro-de-1953. Acesso em: 9 jan. 2025.
PARDI, Maria L. F. Gestão de Patrimônio Arqueológico, Documentação e Política de Preservação. 2002. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Gestão do Patrimônio Cultural) – Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2002.
PINHEIRO, Maria L. B. Trajetória das ideias preservacionistas no Brasil: as décadas de 1920 e 1930. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, DF, n. 35, 2017.
SALADINO, Alejandra. Prospecções: o patrimônio arqueológico nas práticas e trajetória do IPHAN. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
SANTA CATARINA. Lei n° 2.844, de 22 de set. 1961. Altera dispositivos da lei n. 228, de 23 de agosto de 1955. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 1961. Disponível em: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/3650. Acesso em: 9 jan. 2025.
SCHWARCZ, Lilia M. O nascimento dos museus brasileiros. In: MICELI, Sergio. História das Ciências Sociais no Brasil. São Paulo: Vértice/IDESP, 1989. p. 29-90.
SILVA, Regina C. P. Compatibilizando os instrumentos legais de preservação arqueológica no Brasil: o Decreto-Lei n° 27/37 e a Lei n° 3924/61. Revista de Arqueologia, n. 9, 1996.
SILVA, Regina C. P. Itaipu. Rio de Janeiro, 2017a. Entrevista concedida a M. N. de Andrade em 06 set. 2017.
SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA. Moção “Pela urgente criação do Departamento de Arqueologia no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”. Moção aprovada no XXIII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Brasília, DF: IPHAN, 26 nov. 2025.
STANCHI, Roberto. O patrimônio arqueológico: oitenta anos de delegações. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, DF, n. 35, 2017.
TOLEDO, Grasiela T. Musealização da Arqueologia e Conservação Arqueológica: experiências e perspectivas para a preservação patrimonial. 2018. Tese (Doutorado em Arqueologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
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